Processo 129094/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2014 14:28
Autuado em 20/02/2014 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7946/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7946/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7946/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ALICE MARIA PELISSARI QUINALHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783347/14
19/08/2014 11:34 AR do ofício OCN - 13761/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13761/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7946/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3083/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2015 07:09 DP  
28/01/2015 12:20 DEX Informação nº 832/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2015 -
16/12/2014 12:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2913/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7946/2014 -
28/11/2014 09:58 GCNB  
26/11/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 19142/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas.
01/10/2014 14:04 DAT Instrução nº 8341/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13761/2014 -
27/07/2014 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3083/2014 -
25/07/2014 07:27 DP Informação nº 12887/2014 -
25/07/2014 07:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3083/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5550/2014 -
20/02/2014 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2014 -

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